Questão 2164653

Direito Civil · 2023

Questão

ID 2164653

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Lesão (Art. 157)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Pedro Grilo, originário do município de Bonfim, RR, foi aprovado em concurso público tendo sido nomeado, empossado e lotado no município de Dom Pedro, MA. Como não conhece a cidade, pois pela primeira vez viajou para fora do Estado de Roraima, confia em seu colega de trabalho, Guilherme Estreito, que aluga um imóvel de propriedade de sua sogra para Pedro. Ocorre que três meses após a celebração do contrato, Pedro descobre que o aluguel está excessivamente oneroso, correspondendo a cerca de cinco vezes o preço de mercado.

A respeito da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O negócio jurídico celebrado por Pedro Grilo é nulo, em virtude do dolo de terceiros cometido por Guilherme.
Alternativa B:
O contrato de locação é válido, salvo se Pedro demonstre a má-fé da sogra de Guilherme.
Alternativa C:
No caso narrado, ocorre a lesão, visto que, por inexperiência, Pedro se obrigou a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Alternativa D:
A relação jurídica entre Pedro e a sogra de Guilherme deve ser anulada em virtude do estado de perigo.
Alternativa E:
Caso Pedro demonstre o seu erro essencial, haverá a anulabilidade do negócio jurídico.

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