Questão
ID 216465Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Acre
Assinale a alternativa incorreta baseado na Lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, Art. 15, § 1º, em que a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas.