Questão
ID 2164427Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)
Ano: 2022 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
A garantia do desenvolvimento nacional, prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, podem ser conceituados como: