Questão
ID 2164403Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Ano: 2022 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Entre os princípios básicos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA - Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999), está: