Questão
ID 2164337Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Pacto pela Vida
Ano: 2022 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
O Pacto pela Saúde (Portaria Nº 399/2006) é um compromisso público firmado pelos gestores do SUS, com base nos princípios constitucionais, ênfase nas necessidades de saúde da população e que estabelece prioridades articuladas e integradas. O Pacto pela Vida prioriza: