Questão
ID 2164303Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Participação e Controle Social
Ano: 2022 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
"Os Conselhos de Saúde são constituídos por conselheiros, que se responsabilizam pela proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da política de saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros."
Ministério da Saúde. Para entender o Controle Social na Saúde. (2013). p. 41. Disponível em: a__ PParaa_Entendeer_Contole_SSSocaaa.pdf/livros/Manual_Para_Entender_Controle_Social.pdf
O trecho acima trata da implementação dos Conselhos de Saúde, fundamentais para o funcionamento do SUS (Sistema Único de Saúde), cuja administração adota critérios de: