Questão
ID 216430Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
No Capítulo IV, art. 14, o Decreto nº 5.626/2005 determina que as instituições federais de ensino devem assegurar às pessoas surdas, de forma obrigatória, o acesso à comunicação, à informação e à educação tanto nos processos seletivos quanto nas atividades e nos conteúdos curriculares em todos os níveis, etapas e modalidades da educação. Com base no Decreto nº 5.626/2005, julgue os itens a seguir, acerca da definição de pessoa surda.
Indivíduo com perda auditiva que manifesta sua cultura sobretudo pelo uso da Libras, reafirmando identidade e pertencimento à comunidade surda.