Questão 2164248

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2164248

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)

Ano: 2022 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei (Art.98 do ECA) forem ameaçados ou violados:

Alternativa A:
por ação ou omissão da sociedade ou do Município; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; em razão de sua conduta.
Alternativa B:
por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; em a sua conduta.
Alternativa C:
por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; em razão de sua conduta.
Alternativa D:
por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos amigos ou responsável; em razão de sua conduta.

Estatísticas Cadernos

Questão 2164248

Continue estudando na plataforma