Questão
ID 216409Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco
Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue os itens que se seguem.
Além de instrumento jurídico que estabelece direitos, o Estatuto do Idoso constitui uma produção simbólica e conceitual que configura o idoso na cultura,legitimando práticas e políticas destinadas especificamente à população idosa.