Questão 216408

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 216408

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Camaçari

Conforme o Decreto-lei n.º 5.626/2005,

Alternativa A:
a LIBRAS será disciplina curricular obrigatória em todos os cursos de nível superior e na educação profissional.
Alternativa B:
as instituições federais de ensino devem garantir ensino da língua portuguesa na modalidade oral, como segunda língua para pessoas surdas.
Alternativa C:
os estudantes surdos terão assegurada na escola uma educação bilíngue: LIBRAS e língua portuguesa escrita.
Alternativa D:
os professores que atuam na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, formados após a publicação do referido decreto, passaram por uma formação superior no curso de Letras em LIBRAS.
Alternativa E:
o Ministério da Educação promoverá programas para a criação de cursos nas escolas de nível médio, garantindo profissionais especializados para atuar nos cursos de graduação, com proficiência em LIBRAS.