Questão
ID 2164011Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 396/2008 - Dispõe sobre a Classificação e Diretrizes Ambientais para o Enquadramento das Águas Subterrâneas e Dá Outras Providências
Ano: 2022 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
O Art. 3° da Resolução Conama 396/2008 classifica as águas subterrâneas em 6 classes, sendo uma das classes denominada Classe Especial. É considerada Classe Especial das águas subterrâneas as águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses que: