Questão
ID 2163991Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)
Ano: 2022 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Os princípios do SUS são a base da organização e do funcionamento do Sistema Público de Saúde no Brasil e foram conquistados de maneira democrática com formato humanista, democrático e federalista, podendo ser divididos em doutrinários e organizativos. Na Lei 8080/90, está dentre os Princípios Doutrinários, o princípio de Equidade baseado em: