Questão 2163684

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 2163684

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - Alema - Legislação Aplicada

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Segundo o Regimento Interno da ALE-MA, as alternativas a seguir apresentam competências da Ouvidoria Parlamentar, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
Propor medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos constatados.
Alternativa B:
Assinar as atas, resoluções e atos da Mesa juntamente com o Presidente e o Segundo Secretário.
Alternativa C:
Encaminhar à Mesa Diretora para providências legais, as denúncias recebidas que necessitem de maiores esclarecimentos.
Alternativa D:
Responder aos cidadãos e às entidades quanto às providências tomadas pela Assembleia Legislativa sobre os procedimentos legislativos e administrativos de seu interesse.
Alternativa E:
Realizar audiências públicas com segmentos da sociedade civil.