Questão
ID 216366Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Vera Cruz
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Toda pessoa idosa deverá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e nem todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
( ) Prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa é dever de todos.