Questão 2163635

Quando é necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto.

Quando há inadimplemento de cláusulas contratuais, abrangendo o cumprimento irregular, a morosidade indevida e o atraso imotivado da execução.

Quando há falência, insolvência civil, dissolução da sociedade ou falecimento do contrato e, ainda, alteração social.

Quando, em decorrência de caso fortuito ou de força maior, é descumprido o objeto contábil.

Quando há razões de interesse público motivadas por descumprimento parcial ou integral do objeto contratual.