Questão 2163626

não é devida a taxa judiciária, por se tratar de ação meramente declaratória.

é devida a taxa judiciária, que será paga ao final, quando quantificado o pedido.

é devida a taxa judiciária, que será compensada se o autor vencer a causa.

não é devida a taxa judiciária por ser ação de valor inestimável.

é devida a taxa judiciária, com base em percentual sobre o valor da causa.