Questão 216337

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 216337

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o direito à saúde, de acordo com a Lei nº 10.741/2003.

Alternativa A:
O cadastramento da população idosa em base territorial será uma das formas para prevenção e manutenção da saúde.
Alternativa B:
Os planos de saúde poderão ter cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
Alternativa C:
Os maiores de 80 (oitenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
Alternativa D:
É vedado exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos.
Alternativa E:
A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde.