Questão 2163132

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2163132

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Cariri

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Quando necessário, a avaliação da deficiência será realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:

Alternativa A:
Os impedimentos nas funções psicomotoras; os fatores neurológicos e afetivos; as limitações sociais; e a restrição no desempenho de atividades.
Alternativa B:
Os impedimentos nas funções motoras; os fatores socioafetivos, psicológicos e sociais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.
Alternativa C:
Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.
Alternativa D:
Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioemocionais, psicológicos e pessoais; a limitação parcial no desempenho de atividades; e a restrição social.

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Questão 2163132

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