Questão
ID 2163062Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências
Ano: 2022 Banca: UFCA - Universidade Federal do Cariri Órgão: Universidade Federal do Cariri
O Plano Nacional de Cultura ressalta o papel regulador, indutor e fomentador do Estado, afirmando sua missão de valorizar, reconhecer, promover e preservar a diversidade cultural existente no Brasil. Em relação ao que o PNC estabelece como competências do Estado é correto afirmar: