Questão
ID 2163061Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências
Ano: 2022 Banca: UFCA - Universidade Federal do Cariri Órgão: Universidade Federal do Cariri
O Plano Nacional de Cultura (PNC), Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Qual das alternativas abaixo não faz parte dos seus objetivos: