Questão 216304

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 216304

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Universidade do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa que indica corretamente a garantia de prioridade prevista pelo Estatuto do Idoso.

Alternativa A:
Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
Alternativa B:
O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social.
Alternativa C:
O direito à liberdade compreende a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários.
Alternativa D:
Quando de interesse da própria pessoa idosa, esta se fará representar por procurador legalmente constituído.
Alternativa E:
O poder público criará oportunidades de acesso da pessoa idosa à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ela destinados.