Questão 2163038

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2163038

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: UFCA - Universidade Federal do Cariri Órgão: Universidade Federal do Cariri

Nos termos da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará, dentre outros princípios e diretrizes, que a investidura em cada cargo está condicionada à aprovação em concurso público.
Alternativa B:
O plano de desenvolvimento institucional de cada Instituição Federal de Ensino não contemplará o plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira.
Alternativa C:
O Incentivo à Qualificação integrará sempre os proventos de aposentadorias e as pensões.
Alternativa D:
Será instituído Incentivo à Qualificação ao servidor que não possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento.

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