Questão 2163033

Remoção é o deslocamento do servidor, sempre a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Benício, servidor público lotado no setor de admissão de pessoal da Universidade Federal do Cariri, recebeu documentação para instrução de processo administrativo referente à posse de uma professora estrangeira em um cargo público da UFCA. Nessa situação, Benício deve desconsiderar a ausência de apresentação, pela professora, do documento comprobatório de nacionalidade brasileira, devendo dar prosseguimento ao referido processo.

Reintegração é o retorno do servidor aposentado à atividade, no mesmo cargo em que tenha sido aposentado ou em cargo equivalente.

Ana, regularmente aprovada em concurso público para ocupar determinado cargo público, na inspeção médica oficial obrigatória prévia à posse, foi considerada inapta para o exercício desse cargo. Nessa situação, atendidos os requisitos legais, Ana deverá ser readaptada em cargo diverso.