Questão
ID 216298Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) destaca em seu artigo 10º que é obrigação do Estado e da Sociedade assegurar aos idosos a liberdade, o respeito e a dignidade. O direito à liberdade, conforme tal artigo, corresponde a:
I. Opinião e expressão.
II. Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.
III. Prática de esportes e de diversões.
IV. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
V. Preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
Estão corretas as afirmativas: