Questão 2162659

Pedagogia · 2019

Questão

ID 2162659

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Superior

Ano: 2019 Banca: FASTEF - Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas Órgão: Universidade Federal do Cariri

De acordo com o Art. 48 da Lei Nº 9.394/1996, “Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular”. Em se tratando de diplomas expedidos por universidades estrangeiras, a lei prevê que:

Alternativa A:
serão registrados pelo Conselho Nacional de Educação, mediante a realização de prova específica de cada curso para averiguação de similaridade entre estudos e currículos.
Alternativa B:
serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
Alternativa C:
os diplomas de Mestrado e de Doutorado não necessitam de reconhecimento, se não houver programas na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior em território nacional.
Alternativa D:
os diplomados poderão exercer suas profissões durante o interstício de reconhecimento de diplomas, desde que apresentem o documento protocolado por órgão oficial.

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