Questão
ID 2162657Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 7.612/2011 - Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite
Ano: 2019 Banca: FASTEF - Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas Órgão: Universidade Federal do Cariri
Para os fins de aplicação e realização de ações previstas no Documento Orientador do Programa INCLUIR (SECADI/SESu–2013), considera-se, respectivamente, (1) ACESSIBILIDADE e (2) DESENHO UNIVERSAL: