Questão
ID 2162486Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
Ano: 2025 Banca: UNEB - Universidade do Estado da Bahia Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia
O Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAs) e Escolas Familiares Rurais (EFRs), instituído pela Lei nº 11.352/2008 do Estado da Bahia, visa apoiar financeiramente iniciativas educacionais voltadas para adolescentes, jovens e adultos do meio rural. Essas instituições educacionais, geridas por associações comunitárias, devem atender a diversos critérios para serem reconhecidas como beneficiárias do programa. Assinale a alternativa que representa um requisito obrigatório para que uma instituição seja reconhecida como EFA ou EFR, conforme a legislação citada.