Questão 216235

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 216235

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo IV - do Direito à Saúde, Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Acre

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados aos cidadãos considerados pessoa idosa, que goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. De acordo com este Estatuto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 30% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais
Alternativa B:
Para efeito da Lei, são consideradas pessoas idosas somente aquelas com idade igual ou superior a 65 anos
Alternativa C:
Os casos de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde tanto públicos quanto privados, à autoridade sanitária
Alternativa D:
Entre as pessoas idosas, é assegurado o mesmo grau de prioridade independentemente da idade mais avançada

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Questão 216235

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