Questão
ID 2162209Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 6.861/2009 - Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, Define Sua Organização em Territórios Etnoeducacionais, e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia
Assinale a alternativa incorreta referente ao Decreto nº 6.861, art. 6º - a organização territorial da educação escolar indígena será promovida a partir da definição de territórios etnoeducacionais pelo Ministério da Educação, ouvidos/incluídos: