Questão
ID 2162208Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 6.861/2009 - Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, Define Sua Organização em Territórios Etnoeducacionais, e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia
Assinale a alternativa incorreta referente ao Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009, em seu art. 7º - Cada território etnoeducacional contará com plano de ação para a educação escolar indígena, elaborado por comissão integrada por: