Questão
ID 2162166Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia
O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
(_) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
(_) Às presidiárias, não são asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
(_) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
(_) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
(_) XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.