Questão 216215

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 216215

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho


O processo de envelhecimento tem sido evidente a nível mundial, sendo fundamental adicionar qualidade de vida aos anos vividos. Neste sentido, no Brasil, temos o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.


Sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar que:

Alternativas da questão 216215
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