Questão 2161983

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2161983

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia

João é um adolescente, aluno de uma escola na qual os professores o consideram muito inteligente, mas pouco produtivo nas provas. Muitas vezes João reclamou do tipo de avaliação, alegando que estas só enfatizavam memorização de conteúdo. Por fim, acabou sendo reprovado no 8^o ano. Seus pais contestaram a decisão da escola e seus critérios avaliativos, recorrendo a instâncias superiores. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 53, inciso III,

Alternativa A:
os pais não agiram corretamente, e seu filho poderá sofrer perseguição por parte dos docentes.
Alternativa B:
os pais têm o direito de contestar, mas a decisão de instâncias superiores sempre será favorável à escola.
Alternativa C:
a direção pode pedir que a família procure outra escola que seja mais adequada ao aluno.
Alternativa D:
a escola é soberana e seus critérios de avaliação não podem ser contestados.
Alternativa E:
o aluno e seus pais podem contestar critérios avaliativos, pois este é um direito assegurado por lei.

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