Questão 21619

Para estabelecer o diálogo entre os gêneros junto à sociedade civil de Niterói, foi criado, pela administração pública, o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres CMP-Mulher com a finalidade de elaborar políticas e programas visando a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e assegurar para as cidadãs melhores condições de vida, liberdade, igualdade de direitos e participação nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais. Por esta razão, é de responsabilidade do CMP-Mulher a seguinte atividade em relação ao enfrentamento da violência contra a mulher: