Questão 2161872

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2161872

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia

A Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de

Alternativa A:
educação básica gratuita sempre que a família não dispuser de recursos financeiros.
Alternativa B:
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Alternativa C:
escolarização pública gratuita na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio a todas as pessoas de zero a 18 anos, se moradoras na zona rural.
Alternativa D:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede privada de ensino.
Alternativa E:
acesso aos níveis mais elevados do ensino, correspondente à nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.