Questão
ID 2161800Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2013 Banca: CONSULTEC Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia
Segundo Chauí (2006), direito à participação nas decisões de política cultural é o direito dos cidadãos de intervir na definição de diretrizes culturais e dos orçamentos públicos, a fim de garantir tanto o acesso como a produção de cultura pelos cidadãos.
Com base nessa informação, a alternativa correta é a