Questão 2161800

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 2161800

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2013 Banca: CONSULTEC Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia


Segundo Chauí (2006), direito à participação nas decisões de política cultural é o direito dos cidadãos de intervir na definição de diretrizes culturais e dos orçamentos públicos, a fim de garantir tanto o acesso como a produção de cultura pelos cidadãos.

Com base nessa informação, a alternativa correta é a

Alternativas da questão 2161800
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