Questão
ID 216141Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo X - do Transporte
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Serviço Social
As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens de 71 a 82.
A pessoa idosa, para ter acesso à gratuidade no uso do transporte público, deverá realizar o cadastro em órgão competente, para obter a carteira de identificação de passe livre.