Questão
ID 2161362Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 14.914/2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)
Ano: 2024 Banca: PROGEPE - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Órgão: Universidade Federal Rural de Pernambuco
A Lei 14.914, de 2024, institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) com o objetivo de ampliar e garantir a permanência e conclusão de curso a estudantes na educação superior, profissional, científica e tecnológica, pública federal. Assinale, entre as alternativas a seguir, a que constitui um dos objetivos da PNAES.