Questão 216123

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 216123

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

De acordo com o Estatuto do Idoso,

Alternativa A:
a pessoa idosa goza de prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Alternativa B:
é obrigação da família e da comunidade assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos.
Alternativa C:
a obrigação alimentar é obrigatória, responsabilidade da família natural.
Alternativa D:
na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, existe o limite máximo de idade de 70 anos de idade.
Alternativa E:
os benefícios sociais concedidos a qualquer membro da família serão computados para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a LOAS.