Questão
ID 2161223Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Em relação ao que estabelece a LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
II. educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;
III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Analise os itens acima e assinale