Questão 216036

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 216036

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Medidas Específicas de Proteção

Ano: 2022 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Conselho

De acordo com o Estatuto do Idoso, sobre as medidas de proteção que podem ser determinadas pelo Ministério Público ou Poder Judiciário, às pessoas idosas, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Encaminhamento à família ou curador mediante termo de responsabilidade.
Alternativa B:
Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
Alternativa C:
Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
Alternativa D:
Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação.
Alternativa E:
Obrigatoriamente, quando em situação de violência e vulnerabilidade, mesmo conscientes e orientadas, as pessoas idosas devem ser encaminhadas a uma Instituição de Longa Permanência (ILPI).

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