Questão
ID 216022Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: ATC - Regra de Transição: Idade Mínima (Art. 16, EC 103/19), Carência Previdenciária
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
Considerando que determinada segurada tenha-se filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, julgue os itens subsecutivos, relacionados ao conceito, à carência, ao cálculo e ao valor do benefício da aposentadoria programada.
À segurada será concedida a aposentadoria programada, cumprida a carência, quando preenchidos os seguintes requisitos: 62 anos de idade ou 15 anos de tempo de contribuição.