Questão
ID 2160173Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Recursos Financeiros
Ano: 2018 Banca: SUGEP UFRPE - Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UFRPE Órgão: Universidade Federal Rural de Pernambuco
De acordo com a LDB, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas e podem ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que:
1) comprovem finalidade não lucrativa e não distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto.
2) apliquem seus excedentes financeiros em educação e saúde.
3) assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
4) prestem contas regularmente ao Poder Público dos recursos recebidos.
5) sejam credenciadas pela Secretaria de Educação.
Estão corretas, apenas: