Questão
ID 216010Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde
Sr. Joaquim é um idoso de 72 anos de idade que vem vivenciando situações constrangedoras com seus familiares que, recorrentemente, o tratam de forma vexatória, mesmo em público. Tal situação fez com que vizinhos denunciassem a família. De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, sr. Joaquim está tendo violado seu direito: