Questão
ID 215987Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - do Direito à Vida
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, no tocante ao direito à vida, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É obrigação __________ garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante _____________ que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.