Questão
ID 215978Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas
Ano: 2021 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Crato
O Decreto nº 5626/2005 em seu capítulo IV determina questões importantes para o uso e a difusão da Libras e da Língua Portuguesa no que se refere ao acesso a educação para pessoas surdas através de um atendimento educacional especializado dentre outras ações. Assinale a alternativa INCORRETA: