Questão 2159703

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 2159703

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - dos Benefícios

Ano: 2019 Banca: SUGEP UFRPE - Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UFRPE Órgão: Universidade Federal Rural de Pernambuco

À luz da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os proventos na aposentadoria por invalidez podem ser integrais ou proporcionais, a depender do caso.
Alternativa B:
A aposentadoria por invalidez prescinde da licença para tratamento de saúde.
Alternativa C:
Na aposentadoria compulsória os proventos são integrais.
Alternativa D:
Quando proporcional ao tempo de serviço, o provento não será inferior a 2/3 (dois terços) da remuneração da atividade.
Alternativa E:
O servidor aposentado com provento proporcional ao tempo de serviço, se acometido de qualquer moléstia grave, passará a perceber provento integral, independente de invalidez.