Questão 2159668 de Nutrição - SUGEP UFRPE 2019

Questão

ID 2159668

Disciplina: Nutrição

Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ano: 2019 Banca: SUGEP UFRPE - Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UFRPE Órgão: Universidade Federal Rural de Pernambuco

No âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a aquisição de gêneros alimentícios deverá obedecer ao cardápio planejado pelo nutricionista e deverá ser realizada, sempre que possível, no mesmo ente federativo em que se localizam as escolas, priorizando os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos. Acerca do processo de compras, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O processo licitatório é obrigatório para a aquisição de gêneros alimentícios de qualquer natureza para órgãos públicos e privados.
Alternativa B:
As normas de licitações e contratos não podem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, na forma da lei.
Alternativa C:
É dispensável a licitação nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.
Alternativa D:
Terminada a licitação, a Administração deve contratar o vencedor, pois este passa a ter direito adquirido.
Alternativa E:
Pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

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Questão 2159668

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