Questão 2159350

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2159350

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS

Ano: 2024 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá

Assinale a alternativa que menciona uma responsabilidade institucional do Gestor Municipal de acordo com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.

Alternativa A:
Realizar assistência farmacêutica com plantas medicinais, fitoterápicos e homeopáticos, bem como a vigilância sanitária no tocante a esta política e suas ações decorrentes na sua jurisdição.
Alternativa B:
Definir recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta política, considerando a composição bipartite.
Alternativa C:
Estabelecer diretrizes para a educação permanente em PNPIC.
Alternativa D:
Manter articulação com os estados para apoio à implantação e à supervisão das ações.
Alternativa E:
Garantir a especificidade da assistência farmacêutica em homeopatia e fitoterapia para o SUS na regulamentação sanitária.

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