Questão 2159348 de Direito Sanitário e Saúde - NOSSO RUMO 2024

Questão

ID 2159348

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2024 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá

Assinale a alternativa que esteja em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

Alternativa A:
A Relação Nacional e Internacional de Medicamentos Essenciais – RENIAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito nacional e internacional.
Alternativa B:
A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES compreende algumas das ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.
Alternativa C:
A integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na Rede de Atenção à Saúde, mediante referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas Comissões Intergestores.
Alternativa D:
A população indígena contará com regramentos igualitários de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com disposições do Ministério da Saúde.
Alternativa E:
O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pela Rede de Atenção à Saúde do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço.

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